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Termos e Condições
O presente documento expressa as condições para uso da plataforma de e-commerce da Farmácia ____________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _____________________, de acordo com os termos descritos a seguir.
Nesse ambiente poderemos aproveitar de tudo que há de melhor no mercado magistral, diretamente do computador, celular, tablet ou qualquer outro dispositivo equipado com um navegador e com acesso à internet.
Aqui você tem a garantia de estar em um ambiente seguro e exclusivo, desenvolvido especialmente para você. Para facilitar o entendimento dos Termos de Uso, esclarecemos aqui algumas definições que utilizadas ao longo do documento.
DEFINIÇÕES
USUÁRIO(S): são pessoas físicas, cadastradas ou não, que acessam a Plataforma de E-commerce;
PLATAFORMA: Website ou aplicativo de e-commerce;
FARMÁCIA: Farmácia de manipulação
SERVIÇO(S): Serviço de cotação, vendas online e de Manipulação, disponibilizados na Plataforma;
A aceitação do presente Termo se dará confirmada com o ato de cadastramento do Usuário. O cadastro, navegação e a utilização dos serviços oferecidos pela plataforma implicam na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo.
A recusa deste Termo impedirá que o Usuário faça pedidos, orçamentos e compras de produtos por meio da Plataforma virtual. O cadastro como Usuário (em qualquer modalidade de acesso) e/ou utilização da Plataforma virtual é proibido para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não aceite plenamente o presente Termo.
Este Termo encontra-se disponível na página principal da Plataforma virtual e no link Termos de Uso e Privacidade, para verificação de qualquer consumidor, independentemente de cadastro prévio ou não.
Uso de Dados e Informações: os dados e as informações do Usuário poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
Ao aceitar receber ofertas por e-mail, serão enviados e-mails com ofertas para os clientes cadastrados.
CADASTRO
O Usuário, para utilizar os serviços descritos neste Termo, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e poderá, opcionalmente, prestar as informações exigidas no cadastro.
O Usuário responsabiliza-se, civil e criminalmente, pela veracidade das informações fornecidas. A Farmácia se reserva o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar, a qualquer momento, dados adicionais e documentos que considere necessários, a seu exclusivo critério, com a finalidade de verificar os dados cadastrais informados e a exatidão das informações prestadas.
Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, quando solicitado a fazer, a Farmácia se reserva no direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o
Usuário de utilizar os serviços on-line até que a situação de anomalia esteja regularizada. O Usuário também se compromete a manter sempre atualizado o endereço para entrega dos produtos encomendados.
COMPRAS
As informações disponíveis não devem ser usadas para automedicação. Consulte sempre o farmacêutico(a) e siga sempre as orientações oferecidas pelo profissional da área médica. Somente o médico está apto a diagnosticar qualquer problema de saúde e prescrever o tratamento correto.
O USO DE QUALQUER MEDICAMENTO PODE TRAZER RISCOS. PROCURE UM MÉDICO OU UM FARMACÊUTICO. LEIA A BULA.
MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO.
SE PERSISTIREM OS SINTOMAS, O MÉDICO DEVERÁ SER CONSULTADO.
VENDA CONTROLADA: por determinação da Portaria RDC 20/2011 da Anvisa, medicamentos de venda sob prescrição médica só podem ser vendidos mediante apresentação e retenção da receita médica.
VENDA NÃO PERMITIDA: por determinação da Portaria 44/2009 da Anvisa, medicamentos controlados não estão disponíveis para venda on-line. A venda pode ser realizada presencialmente em uma de nossas lojas.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
ACEITAÇÃO DO TERMO
Ao cadastrar-se como Usuário simplesmente ou utilizar a Plataforma o Usuário declara que leu, compreendeu e aceitou livremente estes Termos e todas as demais políticas e regras disponibilizadas na Plataforma. Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste Termo seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente por meio do e-mail _____________________________, ou ligue para ____________________ de segunda a sexta, das __________________.
Garantimos a integridade do site, desenvolvido para, entretanto, é de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu hardware seguro, com ferramentas que contribuam para a prevenção de riscos eletrônicos. Este Termo de Uso e Privacidade é propriedade da Farmácia ___________________________ CNPJ nº _____________________________________
Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas oriundas do presente Termo que não puderem ser amigavelmente solucionadas pelas Partes, deverão ser submetidas ao foro da Comarca da Capital - São Paulo, Estado de São Paulo.